Acessibilidade
Crime de trânsito com vítima fatal vai a Júri Popular em Feijó
Acidente ocorreu durante a madrugada, nas proximidades de uma casa de festas. (mais…)
Notícias
Hotel é condenado a pagar taxa de quase meio milhão para rede internacional de hotelaria
Sentença considerou ter ocorrido descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa reclamada. (mais…)
Conciliação em acidentes de trânsito ultrapassa os 65%
Justiça Volante dialoga diretamente com os condutores de veículos sobre suas responsabilidades.
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TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra
Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro. (mais…)
Servidora consegue na Justiça readequação de jornada de trabalho sem redução salarial
Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. (mais…)
Fábrica de preservativos deve quitar dívida de marmitas
Decisão ratificou que não há de se excluir a responsabilidade dos demandados pelo inadimplemento de contrato para o fornecimento de refeições. (mais…)
Justiça condena homem por estelionato em Rio Branco
Por comprar bilhetes aéreos e não quitar débito e ainda não pagar serviço de táxi, o homem foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão. (mais…)
Acadêmica garante na Justiça recebimento de diploma após recusa da unidade de ensino superior
Universidade reclamada não tinha entregado certificado, alegando falta de documentação por parte da acadêmica. (mais…)
Vítima de constrangimento em loja de roupas ganha na Justiça direito de receber indenização
Em função da falha do empreendimento, consumidor passou por situação vexatória.
Jovem é condenado a mais de nove anos por atirar contra polícia
Intenção criminosa foi condenada mesmo os disparos não tendo acertado a diligência dos agentes de segurança.