Decisão fixou que banca promotora do certame pague indenização por danos materiais pelos gastos que a concorrente teve em decorrência do adiamento da realização das provas (mais…)
A aula inaugural marca a abertura do evento que se encerra na próxima sexta-feira (27). (mais…)
Estreitamento da relação institucional, objetivando uma melhor prestação de serviços à sociedade pautou o encontro. (mais…)
A alteração do provimento visa facilitar o acesso aos documentos pelos integrantes de povos tradicionais. (mais…)
Sentença aponta que "réu agiu com premeditação e frieza, sempre com mesmo modus operandi". (mais…)
Decisão determinou que prefeitura de Assis Brasil pague remuneração devida e verbas rescisórias de comissionado exonerado. (mais…)
Para a sessão que começa às 8 horas, o representante do MPE será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
O foco da vistoria era averiguar a situação de mulheres grávidas e lactantes que se encontram presas (mais…)
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação. (mais…)
Magistrados, servidores do Poder Judiciário Acreano e cidadãos tanto poderão doar como retirar livros dos pontos de coleta sem necessidade de cadastro. (mais…)
Acessibilidade
