Acessibilidade
Pedido de indenização por furto de capacete em estacionamento privado é negado
Colegiado acolheu o entendimento que há necessidade de cautela pelo consumidor. (mais…)
Notícias
TJAC participa de reunião com ministra Cármen Lúcia no STF
Reunião no Supremo Tribunal Federal tratou do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. (mais…)
Pedido de construtora para anulação de penalidade administrativa é negado
Decisão confirma que ato seguiu a aplicação regular e foi garantido à empresa o direito ao exercício do contraditório e ampla defesa. (mais…)
Dupla é condenada por transporte de drogas em pufs
Os réus levavam mudança para outro estado e o flagrante de material ilícito gerou condenação por tráfico de drogas. (mais…)
Juízo defere liminar para que candidato eliminado de certame possa participar das outras fases do concurso
Decisão garantiu direito de participante continuar disputando vaga no serviço público. (mais…)
Projeto Biblioteca Compartilhada será lançado nesta terça-feira na Cidade da Justiça
Ação visa estimular a leitura e preservação do meio ambiente com o compartilhamento de livros usados. (mais…)
Ente público é responsabilizado por omissão médica
A lesão no tornozelo do paciente não foi notada por dois médicos, que atendem na rede pública de saúde. (mais…)
I Jornada de Estudos: inscrições para palestra continuam abertas até a terça-feira (24)
Atividade é gratuita, aberta ao público e terá certificação de duas horas para quem se inscrever. (mais…)
Tribunal do Júri condena homem por tentativa de homicídio contra agentes socioeducativos
O Juízo considerou o crime continuado, porque o delito ocorreu em sequência contra dois agentes. (mais…)
Recurso de Penas Pecuniárias é aplicado em melhorias no quartel
Novo edital iniciou prazo de cadastramento nesta segunda-feira (23). (mais…)