Acessibilidade
TJAC disponibiliza Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal em formato eletrônico
Obra contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo Órgão durante o ano de 2018. (mais…)
Galeria
Paciente deverá ser indenizada por ter objeto têxtil esquecido dentro do estômago
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. (mais…)
Empresa é responsabilizada por emissão fraudulenta de boleto em seu site
A responsabilidade sobre a ferramenta de emissão de boletos pertence a pessoa jurídica proprietária do site. (mais…)
Empreendimentos comerciais devem indenizar adolescentes por acusação de furto
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. (mais…)
Laboratório deve indenizar paciente por demora na entrega de exame
Empresa deverá pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, para a consumidora. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça visita unidades judiciárias do Fórum Criminal
Durante a agenda de trabalho, o desembargador Francisco Djalma reiterou seu compromisso com o fortalecimento do 1º Grau de Jurisdição. (mais…)
Prorrogadas as inscrições do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Edital está publicado na edição desta quinta-feira (14), do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Mantida condenação de homem a 26 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. (mais…)
Jornalista deve ser indenizada em R$ 10 mil por ofensas em grupo de Whatsapp
Subsistindo o dano moral, a ofendida detém o consequente interesse da indenização. (mais…)
Negado pedido de indenização por danos morais de consumidor que dificultou troca de produto
Porém, foi mantida a condenação da empresa em devolver o valor pago pelo produto que veio com configuração diferente da anunciada. (mais…)