Obra contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo Órgão durante o ano de 2018.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Câmara Criminal e Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário Acreano, disponibilizou, no último dia 7, em formato eletrônico, a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal, que contempla uma seleção dos temas relevantes julgados durante o ano de 2018.
A disponibilização da Coletânea no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com o atual presidente da Câmara Criminal e ouvidor da Justiça Estadual, desembargador Elcio Mendes, possibilitará um alcance maior, por parte da classe jurídica e a sociedade em geral, no que diz respeito à pesquisa de julgados e ao posicionamento do Colegiado sobre diversos temas.
Para a obra, que foi lançada, no formato físico, em dezembro de 2018, foram selecionados, pela diversidade e complexidade dos casos analisados rotineiramente na Câmara Criminal do TJAC, os acórdãos proferidos pelos desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi e Elcio Mendes, respectivamente, presidente e membros do Órgão Julgador durante o Biênio 2017-2019.
O objetivo da coleção, segundo o desembargador Samoel Evangelista, que presidiu o Órgão nos últimos dois anos, é subsidiar as discussões no âmbito das faculdades, sociedade advocatícia, assim como os estudiosos do Direito e a comunidade jurídica em geral.
Informativo mensal
Também disponível no site do TJAC, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre conta com um informativo mensal sobre Decisões proferidas pelo Órgão Colegiado.
O material, que integra o posicionamento dos membros sobre determinados temas de alguns julgamentos, está disponível na página da Câmara Criminal e da Ouvidoria do Poder Judiciário Acreano, idealizadora do projeto.
A ferramenta visa facilitar o acesso, por parte dos operadores de Direito e sociedade em geral, às decisões consideradas de maior relevância pelos membros que compõem o Órgão.
Confira o passo a passo para acessar a Coletânea de Acórdãos 2018 e o Informativo mensal da Câmara Criminal:
ACESSO À COLETÂNEA
ACESSO AO INFORMATIVO
