Realizada 1º Sessão Ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência
A uniformização de jurisprudência evita a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais. (mais…)
A uniformização de jurisprudência evita a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais. (mais…)
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gênero. (mais…)
Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. (mais…)
Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. (mais…)
Anteriormente, pai e esposo das mulheres também foram presos pelo tráfico de drogas. (mais…)
Decreto Nº 0453994/2018, assinado na manhã desta quinta-feira, 23, não suspende o expediente no âmbito da Justiça Estadual. (mais…)
Sepultamento será no cemitério São João Batista. (mais…)
Poder Judiciário Acreano divulgará, na Internet, o gabarito preliminar e a prova realizada, a partir das 10 horas do dia 27 de agosto. (mais…)
Certame ocorrerá no domingo (26), às 14h, na Uninorte. (mais…)