Acessibilidade
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário
Secretaria de Recursos Humanos dos tribunais vai coordenar as ações necessárias à prestação de serviço voluntário e deliberar sobre os demais procedimentos administrativos. (mais…)
Galeria
Projeto piloto de sistema de dados do TJAC pode colaborar na elaboração de políticas públicas
Necessidades e aprimoramentos são apontados a partir de informações das audiências de custódias reunidas em um novo sistema. (mais…)
TJAC elabora minuta para criação de lei estadual
"Fundo Especial de Regularização Fundiária de Interesse Social" busca assegurar continuidade de serviços prestados por Ofícios de Registro de Imóveis.
Internauta tem pedido de indenização negado
A usuária desinstalou aplicativo e não conseguia mais acessar perfil. Sentença destacou que não houve ato lesivo por parte da empresa reclamada. (mais…)
Justiça assegura a morador direito a indenização por concessionária não regularizar rede elétrica
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e ainda regularizar os fios que passam pelo terreno do consumidor. (mais…)
Servidora do TJAC relata como teletrabalho permitiu conciliar tarefas profissionais e cuidar da filha com paralisia cerebral
Em junho deste ano, Vera Sidou foi autorizada a trabalhar de casa pela Presidência do TJAC. (mais…)
Penas Pecuniárias ajudam a expandir ações de projetos sociais em Manoel Urbano
O recurso disponível para 2019 pode ser acessado pelo cadastro e inscrição de projeto técnico. (mais…)
Acadêmico impedido de concluir faculdade por ausência de notas em disciplinas deverá ser indenizado
Juízo da Comarca de Sena Madureira ainda condenou instituição de ensino a reconhecer o estágio feito pelo discente. (mais…)
Magistrados participam de vivência na Aldeia Apitwtxa durante curso de Direitos Indígenas
Em sua terceira edição, o curso realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é sediado pela primeira vez no Acre. (mais…)
Cidadania e Justiça na Escola mobilizou mais de 1200 alunos no mês de agosto
A integração com a comunidade escolar desenvolve interesses e conhecimentos acerca de temas relevantes para a formação cidadã. (mais…)