Acessibilidade
Atividade do TJAC premia estudante de melhor redação com temática sobre violência doméstica e familiar
Evento ocorreu na Escola Alcimar Nunes Leitão e encerrou as atividades do Programa e Conscientização pela Paz em Casa.
Galeria
TJAC utiliza Inteligência Artificial para identificar processos vinculados a precedentes
Iniciativa busca agilizar a análise e reduzir o estoque dos processos pendentes, indicando uma nova fila de fluxo de trabalho. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre realiza audiência de conciliação sobre LDO
Audiência entre partes envolvidas na ação que questiona Lei estadual que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias aconteceu no Tribunal de Justiça do Acre, mas não houve acordo. (mais…)
“Sarau com História” propõe diálogos sobre as memórias do Tribunal de Justiça do Acre
Evento realizado pelo TJAC tem a parceria da Academia Acreana de Letras e incentiva a doação de objetos e documentos históricos da Justiça Acreana. (mais…)
Criança tem garantido direito a creche próxima da residência da família
Decisão considerou, entre outros, o direito fundamental à Educação e previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ações previdenciárias são julgadas em mutirão na Comarca de Xapuri
Foram 27 audiências de instrução e julgamento em várias ações com pedidos de pensão por morte, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, entre outros.
Mantida obrigação de homem a pagar pensão a ex-companheira enferma
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro.
Família Acolhedora recebe criança abandonada pelos pais
O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade. (mais…)
Justiça diploma 2ª turma de curso de Responsabilização Ambiental
Formação é uma medida alternativa de cumprimento de penas para pessoas que praticaram delitos ambientais com menor potencial lesivo. (mais…)
Proerd capacita mais uma turma de crianças e adolescentes em parceria com TJAC
Projeto conta com apoio do Poder Judiciário Acreano em função das Penas Pecuniárias, e estimula crianças a ficarem longe das drogas.