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Mantida condenação de homem que agrediu e ameaçou mulher no trânsito
Apelante desejava ver reformada a sentença, mas a 1ª Turma Recursal negou o recurso e não alterou condenação do homem a pagar R$ 13 mil de danos morais
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Apresentação de suspeito de homicídio qualificado é feita por videoconferência
Decisão considerou fundadas razões de participação do indiciado em crimes de sequestro e homicídio doloso (mais…)
Cruzeiro do Sul: trabalho externo de cumpridores de pena em regime semiaberto é suspenso
Apenados devem permanecer integralmente recolhidos na residência, não podendo sair sem autorização judicial (mais…)
Advogados devem se habilitar a apresentar sustentação oral via videoconferência
Requerimento deve ser apresentado até a próxima quarta-feira, 1º. Sessões de julgamento serão nos próximos dias 2 e 3 (mais…)
Ação solidária beneficia crianças em vulnerabilidade social
O exercício de solidariedade está ativo e alcançando muitas famílias durante a quarentena (mais…)
Companhia aérea deve indenizar consumidora por alteração de voo
A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço (mais…)
Comitê para acompanhar internação de adolescentes em medidas socioeducativas é ampliado
Representantes de diversos órgãos públicos e do sistema de Justiça compõem grupo de trabalho para acompanhar a execução de internações de adolescentes e jovens durante quarentena
Medidas do TJAC para ajudar pessoas infectadas pela Covid-19 são destaque no CNJ
Dados atualizados neste fim de semana mostram que subiu para 34 o número de pessoas com exames positivos para a Covid-19 (mais…)
Universidade é condenada a indenizar estudante por não cumprir oferta em anúncio
Recurso foi negado e mantida condenação da Instituição de Ensino por não explicar que desconto era restrito a alunos sem financiamento estudantil
Plano de saúde deve indenizar grávida que teve convênio cancelado
Decisão considerou que demandada deixou de observar norma do Código de Defesa do Consumidor, pois não comunicou cancelamento de plano à autora (mais…)