Acessibilidade
Câmara Criminal nega mais três Habeas Corpus fundamentados na Covid-19
O Colegiado não tem aceitado o pedido de prisão domiciliar para apenados que utilizam como argumentação a atual pandemia (mais…)
Galeria
Casa de Justiça e Cidadania ampliará serviços ofertados para moradores da Cidade do Povo
Ampliação dos serviços será implementada quando o espaço voltar ao atendimento normal, graças a parceria do Tribunal de Justiça com Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados (mais…)
Acusada de usar entorpecentes em bolo que resultou na morte da filha será julgada pelo Tribunal do Júri
Fatos ocorreram em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)
Consumidora com nome negativado indevidamente deve receber R$ 2 mil de indenização
Na sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia ainda foi determinada a imediata exclusão do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito
TJAC libera mais de R$ 4,5 milhões em pagamento com expedição de alvarás durante regime de teletrabalho
Foram expedidos 515 alvarás em 26 unidades judiciárias entre o período de 18 de março a 2 de abril (mais…)
Justiça do Acre julga mais de 11 mil processos no primeiro trimestre de 2020
Poder Judiciário julga mais processos dos que os distribuídos nos três primeiros meses do ano. Mesmo em período de quarentena, produtividade é mantida (mais…)
Portarias esclarecem procedimentos adotados para sessões virtuais
Com a regularidade das sessões por videoconferência, as partes devem estar atentas aos prazos (mais…)
Justiça Acreana atua na proteção à mulher durante isolamento social
Mesmo com prazos suspensos até 30 de abril, o Poder Judiciário do Acre emitiu nas duas últimas semanas de março, 61 medidas protetivas (mais…)
Câmara Criminal realiza primeira sessão virtual com sustentação oral por videoconferência
Estavam pautados 192 processos e foram julgados 180, com a realização de 11 sustentações orais
Mandado de Segurança garante que servidor concorra a eleição para diretor escolar
Juízo levou em consideração o princípio da legalidade no âmbito da administração pública
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