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Magistrados são convocados para atualização de concessão de progressão de regime e de livramento condicional
Objetivo é que nenhum detento fique na condição de pena vencida; expectativa é a revisão desses processos ser concluída ainda nesse mês
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TJAC suspende audiências, prazos processuais e estabelece revezamentos de servidores
Medida considera a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão do coronavírus e preservar a saúde
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Escola do Poder Judiciário adia I Jornada de Estudos de 2020
A adesão de medidas de bloqueio epidemiológico colabora com o esforço acreano de conter o avanço desta patologia (mais…)
Concurso da magistratura: VUNESP recebe documentação para inscrição definitiva até o dia 27 de março
Entrega de documentação para inscrição deve ser feita no prédio-sede TJAC, das 9h às 17h
Ex-escrivão foi condenado por se apossar de dinheiro pago em fiança
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 (mais…)
Homem é condenado por roubo majorado e corrupção de menor
Crime foi cometido por acusado junto com mais três pessoas, que abordaram casal de namorados no portão de uma residência, entraram na casa e subtraíram itens de cinco vítimas
Bujari e Porto Acre lançam editais para financiamentos de projetos sociais
Os certames estão disponíveis em seis Comarcas e os interessados devem se cadastrar na unidade judiciária correspondente (mais…)
Homem é condenado a 45 anos de reclusão por estupro
Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas
Concessionária de eletricidade deve pagar mais de R$ 50 mil por morte de frangos durante queda de luz
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada
TJAC estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Portaria determina suspensão da visitação pública e atendimento presencial que puder ser feito por meio eletrônico ou telefone, entre outras medidas (mais…)