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Treinamento PJe-Cor será voltado a delegatários, interinos e colaboradores
Atividade será no dia 25, às 9h, através da plataforma Cisco Webex (mais…)
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Paciente deve ser indenizada em R$ 8 mil por ter sido constrangida a pagar dívida que não era sua
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de indenizar uma consumidora, que depende de aparelhos ligados para sobreviver, no valor de R$ 8 mil.
De acordo com os autos, a mulher sofreu danos morais pela imposição de um parcelamento da dívida existente para conseguir realizar a transferência de titularidade.
No processo, a paciente foi representada por sua curadora. Ela explicou que a mulher estava internada desde 2016, pois possui Esclerose Lateral Amitrófica e ia receber alta hospitalar. Porém, tendo em ...
Violência doméstica: Justiça mantém preso homem acusado de ameaçar, bater e estuprar companheira
Decisão considerou que não há motivos para o relaxamento da prisão, como pretendido pela defesa; réu dizia que iria matar companheira e se suicidar (mais…)
Justiça nega HC a mulher presa por tráfico de drogas
Acusada pelo crime tráfico de drogas, ela cumpre pena de sete anos e quatro meses de reclusão (mais…)
Oficiais de Justiça seguem garantindo o cumprimento das ordens judiciais durante pandemia
Mesmo para os locais mais afastados, os profissionais continuam ativamente nas ruas para materializar as ordens judiciais (mais…)
Justiça reconhece adequada indenização por envio de mensagens de cunho depreciativo
Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico
Comarca de Plácido de Castro realiza leilão judicial no próximo dia 6
Móveis e imóveis estão disponíveis para arrematação que ocorrerá na modalidade eletrônica
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Mulher recebe prisão domiciliar para cuidar de filho recém-nascido
A prisão domiciliar consiste no recolhimento da acusada em sua residência, só podendo dela se ausentar com autorização judicial
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Pecuarista tem garantido direito de servidão de passagem para escoar produção
Decisão que antecipou efeitos da tutela (proteção jurídica) vale durante inverno amazônico, pois produtor possui outros acessos durante o verão (mais…)
Audiência de conciliação trata de desapropriação de áreas invadidas na capital
O processo, que tem o Município de Rio Branco e o Estado do Acre como partes, tramita há quase trinta anos e já foi analisado em várias instâncias da justiça brasileira, inclusive, no STJ