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TJAC apresenta plano de ação da Campanha Sinal Vermelho à Polícia Civil
Instituições da área da segurança pública no Estado do Acre debateram sobre a adesão à Campanha que visa proteger a vida de mulheres
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Mantida obrigação de banco e provedora de filmes em indenizar cliente por falha na prestação do serviço
Decisão considerou que danos materiais e morais foram devidamente comprovados; valor da indenização, no entanto, foi diminuído para R$ 2 mil (mais…)
Comitê Interno do TJAC define ações de implantação do Processo Judicial Eletrônico
Processo Judicial Eletrônico, PJe, é uma ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tramitação das ações.
Segunda Turma Recursal mantém condenação de homem que divulgou fotos de mulher em redes sociais
As imagens divulgadas circularam e chegaram ao conhecimento da vítima por terceiros (mais…)
Servidor com redução da capacidade de trabalho deve receber auxílio-acidente
Autarquia Federal deve pagar o benefício que corresponde a metade do salário que o segurado recebia
Homem é condenado por agredir mulher
Decisão pautada na Lei Maria da Penha puniu a lesão corporal gerada pelo enforcamento (mais…)
Justiça rejeita embargos e eleva valor de indenização por morte de frangos durante queda de luz
Caso ocorreu em agosto de 2014 e causou morte de 7.157 aves (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça constata normalização do pagamento da renda mínima a cartórios
Alteração legislativa garantiu que o ressarcimento a cartórios pelos atos gratuitos praticados seja feito dando prioridade às serventias com dificuldades financeiras
Juiz de Direito explica sobre convivência paterno-filial virtual em tempo de pandemia da Covid-19
O Poder Judiciário tem funcionado, em forma interrupta, em sistema home office, para que a justiça seja prestada adequadamente às necessidades dos conflitantes (mais…)
Justiça obriga adolescente a prestar serviço à comunidade por agredir ex-companheira
A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado (mais…)