A expectativa é que a volta ocorra gradativamente para garantir a segurança, tanto do público interno quanto dos jurisdicionados, evitando a proliferação da contaminação pela COVID-19 (mais…)
Recomendação nº 07/2020, da COGER, busca garantir acesso dos cidadãos aos serviços das unidades notariais e de registro, sem necessidade de exposição ao novo coronavírus (mais…)
Devido a dilatação do prazo, as serventias extrajudiciais devem manter restritos seus atendimentos e seguindo as medidas sanitárias e de higiene adotadas até 31 de dezembro
Os interessados em entrar em contato, para casos urgentes, devem ligar para o número de plantão que atende, inclusive, WhatsApp (mais…)
Decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais mesmos do colegiado (mais…)
Sentença determinou que operadora do plano de saúde deve ressarcir o valor, pois a situação nas orelhas da criança estava desencadeando abalos psicológicos
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos
Participaram do encontro juízes de Direito coordenadores dos Cejuscs e titulares de Varas e Juizados Cíveis e Criminais
O Núcleo Permanente de Métodos de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAC realizou na quinta-feira, 18, reunião por videoconferência com magistrados do Poder Judiciário do Estado do Acre para avaliação das formas alternativas de realização de audiências durante a pandemia do novo coronavírus.
O encontro também teve como objetivo o estabelecimento de tratativas para aperfeiçoar o fluxo das demandas nos chamados Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) e as audiências por videoconferência, além de ...
Sistema será atualizado para a versão 5.11, que contém alterações para a aplicação das modificações decorrentes da Lei nº 13.964/2019 (mais…)
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