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Justiça condena INSS a pagar sete anos de benefício negado a deficiente de Rodrigues Alves
Decisão garantiu os direitos do cidadão ao deferir o amparo social que lhe é devido (mais…)
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Hospital deverá indenizar família de paciente que faleceu após cirurgia bariátrica
No processo, a esposa solicitou o ressarcimento pelos gastos com UTI aérea, última tentativa para salvamento do esposo, mas o pedido foi negado pela falta de comprovação do valor pago (mais…)
Negado HC a homem flagrado com R$ 88 mil escondido em assoalho de veículo
Desembargador entendeu que o caso deve ser analisado quando do julgamento definitivo pelo Colegiado (mais…)
Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor
Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude (mais…)
Justiça julga improcedente pedido de auditores fiscais para reajuste salarial
Reajuste ou aumento de servidores públicos só se dá por força de lei, sendo vedado ao Poder Judiciário fazê-lo com fundamento no princípio da isonomia. (mais…)
Presidente Francisco Djalma recebe visita de cortesia do deputado estadual Pedro Longo
O presidente e o deputado reafirmaram a importância da parceria institucional
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu nesta quinta-feira, 22, em seu gabinete na sede-administrativa, visita de cortesia do deputado estadual Pedro Longo.
Durante a conversa, o deputado parabenizou o presidente pela eleição para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na função de membro titular, na classe desembargador do órgão eleitoral.
O presidente desejou um bom mandato ao deputado recém diplomado e reafirmou a importância das parcerias institucionais nos programas e projetos desenvolvidos no Poder Judiciário do Acre, que tem um ...
Comarca de Jordão realiza primeira audiência por videoconferência com réu preso
Avanço é fruto de trabalho integrado das equipes de Jordão e de Tarauacá, que articularam logística para que videoconferência pudesse ser realizada (mais…)
Edital para entidades receberem recursos de penas pecuniárias é aberto em Brasiléia
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na CEPAL (mais…)
TJAC participa de programação do Outubro Rosa no presídio feminino de Cruzeiro do Sul
Ação foi feita em parceria com diversas instituições (mais…)
Semana da Justiça pela Paz em Casa é levada para a comunidade do rio Croa
Presente na atividade organizada na comunidade do rio Croa, a desembargadora Eva Evangelista, reafirmou a importância das ações continuadas de atendimento ao cidadão