Acessibilidade
Jurados inocentam acusada de usar entorpecentes em bolo que resultou na morte da filha
Fatalidade ocorreu em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)
Galeria
Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura
A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente (mais…)
Estado do Acre e Depasa devem implantar rede de drenagem em bairro histórico
Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento (mais…)
Homens que executaram jovem em Senador Guiomard têm penas que somam mais de 107 anos
Na sentença emitida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco foi considerada grave a culpabilidade dos envolvidos no crime
XV Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro
Atividade visa promover a cultura da paz por meio da resolução de conflitos com acordos (mais…)
Mais de 400 reclamações cíveis foram registradas pelo serviço Petição Cidadão durante pandemia
O novo serviço eletrônico criando durante a pandemia possibilita o distanciamento social, respeitando as diretrizes sanitárias e de saúde pública vigentes (mais…)
Justiça determina emissão de documento pessoal de Protocolo de Solicitação de Refúgio a criança venezuelana
Cinco dias após a audiência com decisão de deferimento do pedido, a criança que nasceu em Cusco quando os pais se deslocavam para o Brasil, teve o documento emitido pela Polícia Federal (mais…)
Corregedoria-Geral reúne com membros do GT do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O fundo tem a finalidade de possibilitar a continuidade dos projetos de regularização fundiária
Reunião aborda expansão da Central Integrada de Alternativas Penais para Cruzeiro do Sul
A CIAP foi criado por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal (Ministério da Justiça) e funciona como um centro de apoio ao cumprimento de medidas alternativas
40 integrantes de organização criminosa são condenados a penas que ultrapassam 300 anos de prisão
Neste processo confirmou-se mais uma vez que a facção agrupa pessoas dentro e fora do presídio, inclusive com ramificação em outros estados com o intuito de executar crimes coordenados (mais…)