Acessibilidade
Acusado de agredir a esposa é condenado pela Justiça
Magistrado que julgou o caso negou suspensão condicional do processo e substituição da pena por prestação de serviços comunitário (mais…)
Galeria
Mulher com deformidade congênita consegue benefício assistencial na Justiça
O INSS deve cumprir a determinação no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por crimes em estado de embriaguez
Somente embriaguez involuntária e decorrida de caso fortuito ou força maior seria capaz de afastar a punibilidade (mais…)
I Congresso Virtual “Violência Doméstica contra a Mulher” está com inscrições abertas até 10 de agosto
Evento acontece de 12 a 13 de agosto e disponibiliza 100 vagas. Os interessados podem se inscrever pelo site da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) (mais…)
TJAC discute implantação de ambulatório de atendimento às vítimas de violência doméstica
Objetivo será fornecer auxílio à saúde física e psíquica das mulheres que sofreram violência doméstica e estão sendo atendidas na Policlínica do Tucumã. (mais…)
COMUNICADO URGENTE
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) alerta que um golpe está sendo aplicado com a utilização do nome da instituição.
Telefones são clonados e utilizados por uma organização criminosa para enviar documento falso, com timbre do Estado do Acre e cabeçalho do Tribunal de Justiça do Acre/Corregedoria-Geral da Justiça.
Além do falso documento, áudios são enviados por pessoas que se identificam como supostos advogados, para enganar jurisdicionados que possuem valores a receber em processos judiciais.
No golpe, os criminosos solicitam a transferência bancária de valores para pagamento de supostas taxas de tributos ...
Audiências de Custódia é tema de reunião da Rede Intersetorial de Proteção Social
As reuniões são um momento de aprendizagem e compartilhamento, orientado pela metodologia de exposição dialogada (mais…)
4ª Vara Cível de Rio Branco realiza leilões de bens no dia 7 de agosto
Serão nove bens, entre imóveis rurais, urbanos e veículos, leiloados exclusivamente na modalidade eletrônica
GMF discute sobre ações nos sistemas prisional e socioeducativo durante pandemia
Ação está inserida nas atividades do Comitê para Enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Sistema Prisional, de Justiça Penal, Alternativas Penais e Audiência de custódia (mais…)
Jovem consegue na Justiça restabelecimento de benefício previdenciário
Há conflito normativo entre lei municipal e lei federal, prevalecendo então os direitos garantidos pela lei maior. (mais…)