Acessibilidade
1ª Turma Recursal tem 93 processos em pauta para julgamento por videoconferência na quarta, 21
As Turmas Recursais têm a competência para julgamento de recursos advindos dos juizados especiais (mais…)
Galeria
Segunda quinzena de outubro terá dez leilões judiciais
Os bens são ofertados pelo valor da avaliação e caso não sejam arrematados ocorre um segundo leilão para melhor oferta (mais…)
Iniciado júri popular de trio acusado de homicídio triplamente qualificado
Previsão é que o júri dure em torno de três dias. Estão previstas para serem ouvidas cinco testemunhas do Ministério Público e nove testemunhas da defesa, além do depoimento dos três réus (mais…)
Atual gestão do TJAC inicia processo de transição com próxima administração
Reunião definiu fluxo de processo de transição da nova gestão eleita no último dia 14, e que tomará posse em fevereiro de 2021 (mais…)
Ações do Projeto Radioativo são definidas por representantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude
A atividade tem a finalidade de oferecer oportunidades quanto a realização de ofício e capacitação profissional para menores
Central de Contadoria e Custas apresenta bons resultados em um ano de atuação
Criado pelo COJUS, órgão unificou serviços de cálculos e custas de todas as comarcas do Estado do Acre (mais…)
TJAC institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e identificar as medidas necessárias à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados
A Portaria Nº 1519 / 2020, que trata do assunto, foi publicada na edição de sexta-feira, 16, do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Justiça proíbe remoção de veículo dado em garantia de dívida
Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda (mais…)
Mãe e filha são indenizadas em R$ 14 mil por acidente em brinquedoteca
Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal (mais…)
Corregedoria-Geral publica provimento sobre regularidade ambiental do imóvel
Medida leva em consideração a necessidade contínua de apresentar soluções ao alcance da excelência na prestação dos serviços extrajudiciais (mais…)