Ferramenta garante os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com a manutenção das audiências, e vai colaborar na expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do TJAC (mais…)
A ausência de procedimento licitatório culminou no ato de improbidade administrativa (mais…)
Portaria reafirma a necessidade de continuar com o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (mais…)
Na capacitação haverá simulações de casos práticos para compreensão dos procedimentos necessários a serem desenvolvidos na plataforma (mais…)
Ao sentenciar o caso, juíza entendeu comprovada a culpabilidade dos réus em grau altamente elevado por se tratar de crime bárbaro (mais…)
A campanha acontece em todos os tribunais do Brasil e tem a finalidade de oferecer a possibilidade de acordos entre as partes sem, de fato, deflagrar ação judicial (mais…)
Os dois réus se passavam por funcionários de concessionária. Nos autos constam depoimentos de outros colonos que desconfiaram dos propósitos dos denunciados e não entregaram a quantia exigida por eles (mais…)
O TJ acreano foi um dos setes tribunais estaduais a ganhar o Selo Ouro 2020.
O adolescente terá avaliação a cada seis meses. A juíza de Direito Ana Paula Saboya, entendeu que as provas apresentadas são suficientes para a internação do menor. (mais…)
A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (mais…)
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