Acessibilidade
Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça
A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de maneira oral (mais…)
Galeria
Criança com autismo tem garantido pela Justiça direito em receber tratamento adequado
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve liminar, deferida anteriormente pelo 1ª Grau, para que a menina receba sessões de tratamento psicológico, fisioterapêutico e terapia ocupacional com método Denver
TJAC funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (5).
TJAC promove ação social com projeto Fortalecendo Vidas
Distribuição de pães foram feitas às famílias do bairro Vila Maria pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
Designada nova composição da Comissão Permanente de Segurança do TJAC
Portaria considera a Resolução Nº 291/2019 do CNJ, que além das atribuições da comissão, consolida as Resoluções do CNJ sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
Justiça mantém sentença que obriga concessionária a fazer reparos em veículo
Por outro lado, relator do processo deu provimento ao recurso apresentado para afastar a condenação consistente na obrigação de pagar.
Planejamento Estratégico segue nova etapa com reunião entre secretários de direção dos Foros
Como parte da escala de serviço, nesta terça-feira, 30, a equipe reuniu-se com secretários da direção dos Foros para apresentar os integrantes do Planejamento Estratégico e pedir a colaboração de todos
Vara Cível de Sena Madureira ganha reforço com trabalho voluntário
Os estagiários voluntários, que atuarão em home office, passaram por capacitação, orientados pela Diretoria de Secretaria e serão supervisados pelas magistradas responsáveis da unidade jurisdicional.
Justiça suspende imposto por deslocamento interestadual de rebanho entre propriedades de mesmo autor
Decisão interlocutória considerou que autor está mudando rebanho entre propriedades de sua titularidade e não realizando a transferência de mercadorias