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Poder Judiciário terá expediente normal no dia 6 de setembro
Dia 7, Dia da Independência do Brasil, o funcionamento da Justiça do Acre será apenas em regime de plantão para as medidas de urgência (mais…)
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Pré-adoção: período de aproximação entre crianças/adolescentes e pretendentes a adoção é instituído na capital
Medida foi instituída pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco e tem objetivo de aproximar crianças ou adolescentes que precisam ser inseridos em lares de famílias substitutas, que poderão iniciar o processo de adoção ao final do período
TJAC pede apoio ao Gabinete da primeira-dama do Estado para ações voltadas às mães em situação de drogadição
Nos próximos dias, equipes técnicas farão visitas às casas de acolhimento para verificar a situação de cada uma e analisar quais delas podem oferecer atendimento voltado a mães e filhos.
TJAC prestigia 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do MP da Região Norte
O evento segue sua programação nesta quinta-feira, 2, no auditório do Ministério Público do Acre, e terá a participação da juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito
Contratar sem concurso público é crime, gera condenação e inabilitação para cargos públicos
Ex-prefeito do Município de Sena Madureira sustentou que contratou profissionais temporariamente para atender excepcional interesse público, mas não provou alegações em Juízo
Esjud prepara mesa-redonda para debater desenvolvimento sustentável
Evento está com as inscrições abertas e é voltado para profissionais da Justiça e comunidade jurídica.
TJAC faz nova convocação de acadêmicos aprovados em processo seletivo simplificado
Importante enfatizar aos convocados que o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga, é de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital.
Judiciário do Acre participa da ação de encerramento da campanha Agosto Lilás em Capixaba
Evento realizado na última sexta-feira de agosto, 27, teve a participação da juíza de Direito Louise Kristina, titular da Comarca de Capixaba, que ressaltou a importância de conscientizar as pessoas para combater à violência doméstica
Desembargadora fecha Agosto Lilás com palestra para vítimas de violência doméstica
Organizada pelo Iapen, a ação encerra as atividades da campanha nacional Agosto Lilás, cujos discursos tiveram em comum o clamor pelo fim da violência contra a mulher
Clube que teve atividades prejudicadas por banco não debitar mensalidade de associados deve ser indenizado
3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que o banco descumpriu cláusula contratual ao deixar fazer a prorrogação automática do serviço de débito na conta dos associados do clube, no fim do tempo estabelecido no contrato