Poder Judiciário terá expediente normal no dia 6 de setembro

Dia 7, Dia da Independência do Brasil, o funcionamento da Justiça do Acre será apenas em regime de plantão para as medidas de urgência


A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manterá no próximo dia 6 de setembro, segunda-feira, o expediente normal no Poder Judiciário do Acre, sendo a terça-feira, 7 de setembro, feriado nacional, Dia da Independência do Brasil, conforme Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002.

No dia 7, tanto as unidades judiciárias da capital e do interior do Estado, funcionarão em regime de plantão. Ou seja, o atendimento por meio do plantão para as medidas de urgência, como Habeas Corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante.

Andrea Laiana Coelho Zilio | Comunicação TJAC