Acessibilidade
TJAC mantém multa por queimada urbana de 8 mil hectares no Loteamento Buriti
Decisão considerou que não há ilegalidade no procedimento de autuação da empresa proprietária do empreendimento imobiliário
Galeria
XII Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até 30 de setembro
Identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, colaborando com a pacificação entre as partes é um dos objetivos do Prêmio Conciliar é Legal, criado em 2010.
Caso Jonhliane: mãe de vítima deve receber pensão
Pedido emergencial de pensão alimentícia foi julgado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que determinou o pagamento de meio salário mínimo a mãe da vítima fatal do acidente
Infância e juventude: conheça os projetos Família Acolhedora e Apadrinhamento
As iniciativas possibilitam que famílias, voluntariamente, possam cuidar de uma criança ou adolescente, sem necessariamente adotá-las.
Inscrições abertas para o talk show sobre violência doméstica
Evento é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e comunidade jurídica.
Juíza participa de encontro sobre acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa
Reunião ocorreu na sede do MPAC com participação diversas autoridades; para magistrada, os chamados Acordos de Não Persecução Penal representam uma "importante ferramenta a serviço do Sistema de Justiça"
Homem suspeito de agredir mulher grávida tem prisão preventiva prorrogada
Com a decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, o suspeito permanece detido por mais 30 dias
Empresa proprietária de veículo responsável por acidente de trânsito deve pagar reparos
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a reclamada a pagar os R$ 2.380 necessários para consertar o veículo danificado na batida
Mulher é condenada a 25 anos de reclusão por homicídio qualificado
Namorado da acusada já havia sido sentenciado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime
CIJ promove ação do Projeto Colo de Amor com participação de voluntários
Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a toda criança o direito a uma família; dezenas delas, no entanto, encontram-se abrigadas em Rio Branco