Esjud abre inscrições para curso de Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro, com limite de quarenta vagas, e será ministrado pela juíza Federal do TRF2 Débora Maliki

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) abriu as inscrições para Curso Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, que será executado na modalidade de encontros assíncronos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esjud. O Edital 56/2021 foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 22.

O curso tem carga horária de 40 horas/aula e as inscrições ocorrem até o dia 30 de setembro de 2021 e podem ser feitas, mediante cadastro, através do pelo Sistema de Gestão de Ensino – SIGEN, na página virtual da ESJUD: <https://esjud.tjac.jus.br/>. A confirmação da inscrição será enviada até o último dia útil antecedente ao evento.

São quarenta vagas, que tem como público-alvo prioritário magistrados, diretores e gerentes administrativos, assessores/servidores da ASJUR, DILOG, DIFIC, DRVAC e DRVJU (Diretorias Regionais). As vagas remanescentes serão destinadas a servidores do Poder Judiciário interessados na matéria.

A capacitação será realizada de 4 de outubro a 12 de novembro de 2021 e tem como conteúdo programático Direito Administrativo, atualidades, visão prática, licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, crise da Administração, inovações normativas, Lei 13.979/20 e MP n. 926/20 convertida na Lei 14.035 de 11.08.20 e Lei 14.133/2021, questões atuais em tempos de coronavírus e outros.

O documento, assinado pela diretora da Esjud desembargadora Regina Ferrari, traz ainda informações sobre avaliação, certificação, metodologia e cronograma.

A atividade será lecionada pela juíza Federal titular do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Débora Maliki. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA na linha de pesquisa Acesso à Jus­tiça e Efetividade do Processo e Mestre em Direito no Programa de Mestrado Profissional (PPGJA) da Universidade Federal Fluminense (UFF) com área de concentração em direito administrativo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos temas intervenção federal, serviço público, segu­rança pública, transexualidade e direito civil, direito administrativo, constitucio­nal, juizados especiais federais e turmas recursais.

Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC