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Nota Oficial
Manifestação do Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Galeria
TJAC determina que concessionária de energia obedeça regra da ANEEL
No pagamento de créditos por produção própria de energia com painéis solares; ainda cabe recurso contra decisão que antecipou parcialmente tutela de urgência
Poder Judiciário acreano adere campanha de prevenção ao suicídio
Gerência de Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas, organizou atividades, para prevenir, orientar e acompanhar servidores, magistrados e seus familiares que, eventualmente, apresentem sintomas depressivos
TJAC garante indenização a condutor vítima de erro administrativo
Por um equívoco com o nome de outra pessoa, ele teve suspenso o direito de dirigir; magistrada relatora entendeu que sentença não merece reparo
Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Presidente do TJAC destaca fortalecimento dos direitos humanitários durante solenidade de 7 de setembro
Solenidade de hasteamento da bandeira nacional, ocorreu em frente à Biblioteca Pública, para celebrar a data que marca o dia da Independência do Brasil.
Doação de plantas ornamentais é feita para conscientizar sobre cuidados com a Amazônia
Ação foi realizada dentro do Tribunal de Justiça do Acre, na segunda-feira, 6, para comemorar o Dia da Amazônia e também sensibilizar o público interno da importância de cuidar do planeta
Magistrados e servidores já podem se inscrever no XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Este ano o tema é a "Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios"; serão realizados painéis e grupos de trabalhos temáticos; magistrados e advogados de renome na área irão palestrar no evento
TJAC mantém multa por queimada urbana de 8 mil hectares no Loteamento Buriti
Decisão considerou que não há ilegalidade no procedimento de autuação da empresa proprietária do empreendimento imobiliário
XII Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até 30 de setembro
Identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, colaborando com a pacificação entre as partes é um dos objetivos do Prêmio Conciliar é Legal, criado em 2010.