Acessibilidade
Adoção volta a ser tema do Boletim TJAC
Gesto nobre de amor, no entanto, precisa ser acompanhado de máxima responsabilidade para não transformar doce sonho em pesadelo - e pior: incorrer na revitimização da criança ou adolescente (mais…)
Galeria
Câmara Criminal não abranda pena de jovem que alegou ter usado simulacro em assalto
A alegação de ter utilizado item que não constituiria uma ameaça real não foi comprovada, portanto foi mantida a sanção estabelecida
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Biblioteca Compartilhada promove cultura e sustentabilidade
O projeto é mantido com a contribuição de todos, participe da iniciativa doando exemplares de obras literárias!
Mantida prisão preventiva de acusado de incendiar casa de ex-companheira
Crime teria ocorrido na sede do município de Xapuri; segundo os autos, suspeito teria agido por ciúmes e vingança, por acreditar que vítima ‘acabou com sua vida’ (mais…)
Caso Jonhliane: negado pedido de habeas corpus para condutor de BMW que matou motociclista
O magistrado plantonista indefere a liminar, pois as circunstâncias da prisão preventiva ainda persistem e estão legalmente respaldadas na garantia da ordem pública.
Corregedoria-Geral da Justiça publica atualização das taxas de serviços para 2022
A atualização dos emolumentos, segundo o provimento, considera ainda que o IBGE divulgou a variação do índice para os últimos doze meses de 10,96%.
Negado pedido a advogado para entrar em locais sem a apresentação da vacina contra COVID-19
Em plantão judicial, desembargador negou o pedido do advogado que também requereu teste laboratorial RT-PCR integral e ininterrupta na rede pública de atenção básica à saúde
Gestão da Memória valoriza o patrimônio cultural do Poder Judiciário do Acre
Novas ações colaboram na preservação de registros para o usufruto das gerações futuras e são responsáveis em fomentar a divulgação da história da Justiça do Acre
Publicada Instrução Normativa que disciplina novas regras sobre gestão de precatórios
O documento cumpre a Resolução nº 303/2019 do CNJ, que determina que o TJ de cada Estado expeça uma norma complementar para a gestão de precatórios.
Poder Judiciário realiza ação solidária de Natal em casas de acolhimento de Rio Branco
Presidente do TJAC e Coordenadora da Infância e Juventude realizam as entregas de brinquedos e materiais de higiene pessoal, levando também uma mensagem de carinho e afeto (mais…)