Passageiro deve receber R$ 8 mil de indenização por ônibus em condições diversas a anunciada
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Com tradução feita por profissional do Centro de Interpretação de Libras foi assegurada o acesso à Justiça ao custodiado. (mais…)
Segue em andamento as etapas previstas no edital do concurso para ingresso na magistratura estadual acreana. (mais…)
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas. (mais…)
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
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Setenta estudantes da escola Estadual Theodolina Falcão Macedo, estiveram presentes na sessão na sede do TJAC. (mais…)
Expansão e melhoria de novo sistema faz parte das atividades do programa Justiça Presente. (mais…)
Atividade proporciona capacitação profissional e acadêmica a magistrados e servidores para atuação no Órgão de Ensino. (mais…)
Também foi abordado o Pacto Pela Primeira Infância, assinado recentemente pela Administração do TJAC. (mais…)
Acadêmica também entrou com recurso desejando aumento do valor indenizatório, mas os pedidos de reforma da sentença foram negados. (mais…)