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Juiz fala sobre crimes de sequestro e cárcere privado no Boletim TJ Acre
Os crimes possuem previsão de pena de até três anos, que podem ser aumentada até cinco anos nas hipóteses previstas.
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Justiça impõe medidas cautelares diversas da prisão a acusado de lesão corporal
Delito teria ocorrido durante o ano de 2021, em contexto de violência doméstica; caso desobedeça a qualquer das obrigações alternativas, réu terá custódia preventiva novamente decretada
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu impor sanções cautelares diversas da prisão a acusado pela prática de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica.
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Clóvis Lodi, respondendo pela unidade judiciária, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira, também impôs ao ...
Ex-policial envolvido em furto de armas de Delegacia é condenado por peculato
Cidadão boliviano teria sido cúmplice no crime; caso não tivesse sido recuperado, armamento provavelmente teria sido utilizado em ação delitiva na Bolívia (mais…)
Boletim TJAcre fala sobre as alternativas penais
Programa vai ao ar de segunda à sexta-feira, nas rádios Aldeia e Difusora Acreana, levando informações sobre o Poder Judiciário do Acre
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Publicados novos editais de processo seletivo
Editais foram publicados nesta quinta-feira, 30, com resultados dos recursos interpostos por candidatos e gabarito definitivo das provas de processo seletivo para juiz (a) leigo (a) e conciliadores (as). (mais…)
Projeto do TJAC capacita adolescentes como mediadores de conflitos
Estimular jovens a resolverem conflitos na escola e nos bairros ondem moram com técnicas de medição de conflitos é o objetivo do projeto “Mediação de Conflitos nas Escolas”, que teve sua edição piloto realizada no Colégio Militar Dom Pedro II
Justiça nega indenização por danos morais por suposta falha na prestação de serviço
Paciente idosa foi internada com pneumonia e um tipo de arritmia cardíaca que leva à formação de coágulos, tendo ido a óbito dias depois; Justiça entendeu que má prestação de serviço não foi comprovada (mais…)
Juiz Robson Aleixo fala sobre trabalho do GMF no Boletim TJAC
Dezembro é marcado por reprises das melhores entrevistas do ano; Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo é instrumento de suma importância para cumprimento digno das penas (mais…)
Poder Judiciário exigirá comprovante de vacinação em retorno de atendimento presencial nos Juizados Especiais Cíveis
Medida prevê a obrigatoriedade do comprovante de imunização contra Covid-19 do público interno e externo, na volta do atendimento presencial ao público, no setor de atermação dos Juizados Especiais Cíveis, no dia 10 de janeiro
2ª Turma Recursal afasta condenação de mulher que denunciou suposta falsificação de documento
Informações fornecidas pela demandada culminaram na instauração de processo judicial contra autor; ele teria falsificado documento público, segundo os autos (mais…)