Instituição de Ensino foi construída em madeira e apresenta atualmente sinais de deterioração nas paredes, teto e assoalho, com infestação de insetos, indicando estado inadequado a atender alunos da rede pública
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Prisão preventiva do autuado também foi decretada pelo Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, que entendeu ser a medida excepcional de restrição de liberdade aplicável ao caso.
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Por conta do aniversário do Estado e de instalação do Poder Judiciário no dia 15 de junho (quarta-feira) e do ponto facultativo na quinta-feira, 16, pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 17
Condutor comprovadamente sofreu danos estéticos, morais e materiais por omissão de Ente Municipal, entendeu Juízo Cível; vítima perdeu metade do pé esquerdo na batida (mais…)
O fato ocorreu em 2011, quando ela atuava como Tabeliã. A defesa argumenta que sua cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal
Reunião teve objetivo de mostrar as fases de execução de três projetos acompanhados pelo Laboratório, a Central de Processamento Eletrônico, a instalação de duas usinas fotovoltaicas e a implantação de um serviço de transporte terrestre
Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico de que necessitam, o estado de saúde poderá ser agravado, causando prejuízos irreparáveis a sua vida e saúde
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TJAC é parceiro do evento educativo, que proporcionará a troca de experiências técnicas, jurídicas, científicas e profissionais sobre acidentes de trânsito
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Representado alegou ter sido agredido por delegado da Polícia Federal; investigações demonstraram que ele se envolveu em briga com dois agentes da PF (mais…)
Central de Processamento Eletrônico tem como superintendente o desembargador Samoel Evangelista, juiz de Direito Alex Oivane é o coordenador do órgão
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