Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente perigo à sociedade, em caso de libertação dos suspeitos (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a obrigação dos requeridos a pagarem indenização por danos materiais, lucros cessantes e R$ 30 mil de reparação extrapatrimonial
“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na decisão
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Atividade marcou o início das comemorações do mês de setembro, que contempla as campanhas Setembro Amarelo de combate ao suicídio e Setembro Verde de luta das pessoas com deficiência.
Atividade faz parte do Projeto Arte de Ser, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC em parceria com o IFAC e que tem um papel fundamental na contribuição de atividades educacionais nas instituições de acolhimento de Rio Branco.
Abertura da exposição “Arte Pandêmica em Defesa da Vida”, do artista Jonsos Nunes Júnior, ocorreu na sexta-feira, 9. No mesmo dia, TJAC promoveu a entrega de plantas ornamentais e realizou de oficina sobre técnicas de plantio para horta orgânica
A aplicação da prova oral iniciou em 29 de agosto. Concurso disponibiliza 15 vagas para juiz de Direito substituto (mais…)
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre também estabeleceu que caso o requerido não cumpra a ordem judicial será penalizado com multa diária no valor de mil reais
No voto do relator do processo, não havia como se exigir do impetrante, acometido por covid-19 no dia da realização da prova, a mesma desenvoltura daqueles candidatos que realizaram a prova sem a doença (mais…)
Desembargadora-presidente participou de evento na Comarca de Plácido de Castro para entrega de rede Wi-Fi e novos computadores, com participação de servidoras e servidores do 1º Grau de Jurisdição (mais…)
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