Acessibilidade
TJAC apresenta programas sociais à consultora do Prêmio Innovare
O Poder Judiciário colabora para a construção de um futuro digno, a partir da realização de ações que se importam com o presente e garantia de direitos
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Galeria
TJAC visita equipe da Patrulha Maria da Penha em Brasiléia
Integrantes do Judiciário do Acre reconheceram a importância dos atendimentos especializados da Patrulha Maria da Penha, no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medidas protetivas
Juíza de Direito explica sobre processo de adoção
Esta semana comemora-se a Semana da Adoção, com isso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento participou de entrevista no Boletim TJ Acre para falar sobre o tema.
Escola do Poder Judiciário do Acre comemora 35 anos de conquistas
Órgão de Ensino concorre para a melhoria da prestação jurisdicional e favorece a área administrativa da Instituição.
TJAC encerra em Brasiléia mais um ciclo de apresentações para instituir grupos reflexivos no interior do Acre
Compartilhamento de histórias, alertas sobre a cultura machista e diálogo com outras instituições públicas marcou a apresentação realizada na sexta-feira, 20, na Câmara de Brasiléia, para instituir Lei que regulamenta grupos reflexivos
Cliente que adquiriu TV com garantia estendida deve ser indenizado por não ter produto consertado
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, tanto o fabricante, como quem comercializa responde pelo vício do produto
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Formação on-line sobre atendimento inicial no socioeducativo começa na quarta, 25
O NAI oferta serviços de maneira holística a adolescentes, integrando os órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Pública em um só lugar.
Coordenadoria da Infância e Juventude e Iapen iniciam tratativas para próxima edição do Projeto Abraçando Filhos
Devido ao período pandêmico, o Projeto teve sua última edição realizada em 2019. O objetivo é promover acolhimento afetivo dos filhos de mães encarceradas que estão cumprindo pena em estabelecimento prisional.
TJAC dialoga com vereadoras e vereadores de Xapuri e Assis Brasil sobre projetos de Lei para combater violência doméstica
Nas sessões realizadas nos dias 18 e 19 foram apresentados dados e caminhos para enfrentar esses crimes e as autoridades locais demonstraram compromisso com a causa de combater a violência doméstica e familiar
Tribunal acreano representa Região Norte em evento da ONU sobre Audiências de Custódia
Foram destacadas atividades de proteção da dignidade da pessoa custodiada e da implementação de procedimentos e protocolos jurídicos capazes de promover garantias
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