Acessibilidade
Membros do TJAC fazem visita institucional ao Comando de Fronteira Juruá
Na oportunidade, o desembargador Pedro Ranzi foi homenageado com medalha do Exército em alusão aos 34 anos de magistratura completados neste ano
Galeria
Presidente do TJAC prestigia cerimônia de 106 anos da PMAC
Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro destacou importância da PMAC para sociedade acreana e ressaltou cooperação entre Judiciário e forças de segurança; na ocasião, foram promovidos 49 praças e formados 190 soldados
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Edição especial do Projeto Cidadão será voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua
Documentação, atendimento médico, odontológico, jurídico e previdenciário integram a edição do projeto “Acolher para Transformar”
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Câmara Criminal promove sessão extraordinária no município de Cruzeiro do Sul
Sessão Itinerante foi organizada para homenagear desembargador Pedro Ranzi que entrará com aposentadoria compulsória no final do mês
Aulas de Coral estimulam o desenvolvimento de crianças acolhidas no Educandário Santa Margarida
Programa social promove o aprendizado e a integração das crianças com a educação musical
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Ressocialização de adolescentes e adultos é foco de práticas restaurativas da Justiça do Acre
Práticas restaurativas são realizadas para reintegrar jovens com medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul, resgatando vínculos familiares, e também com pessoas que cumprem sentenças, através de grupos reflexivos para levar os participantes a compreenderem suas práticas e condutas
25 de maio é o Dia Nacional da Adoção, um gesto de amor que pode transformar vidas
Ainda é grande número de crianças e adolescentes, muitos em idade para adoção tardia, em casas de acolhimento; direito à convivência familiar, garantido pela Constituição Federal, é de fundamental importância para os menores
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TJAC prestigia e confirma parceria no lançamento do Projeto Rhuamm
O Projeto tem o objetivo de estabelecer parceria com o sistema de garantia de direitos e capacitar profissionais envolvidos nas escolas de ensino infantil e fundamental de Rio Branco, oferecendo também orientação aos gestores escolares e aos pais das crianças
Assaltantes são condenados a mais de 10 anos e a indenizar vítima
Crime foi cometido mediante grave ameaça contra vítima e tio, que estavam conversando na frente de casa; foram subtraídos um veículo Toyota Corola, um celular, além de pequena quantia em dinheiro (mais…)
Proprietário rural que usou nome de funcionário ilegalmente é condenado a pagar indenização
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental