Cerimônia teve a participação de magistradas e magistradas, além de autoridades que estão na Comarca de Cruzeiro do Sul participando da Semana do Judiciário no Juruá (mais…)
Em breve, uma juíza ou juiz de carreira assumirá o compromisso em sessão plenária
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A programação do evento, online e gratuito, com duração de três dias, tem o intuito de fortalecer o acesso ao livro e à leitura para pessoas privadas de liberdade, com especial foco na remição de penas
Obras têm prazo de 120 dias para serem entregues. Equipe da gestão do TJAC, juntamente com magistradas e magistrados de Cruzeiro do Sul foram ao local onde devem ser instaladas as placas solares, que irão gerar energia limpa e renovável
O atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida
A autarquia falhou no seu dever de guarda dos seus custodiados, visto ser obrigação do Poder Público preservar a vida destes, então caracterizada a omissão do seu encargo, que levou ao resultado fatal
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As compras ocorrem na modalidade eletrônica, então é necessário realizar cadastro no site da leiloeira
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Pela primeira vez na história da Justiça acreana, sede administrativa e judiciária é transferida para Cruzeiro do Sul com ações administrativas e sessões do Pleno Jurisdicional, Câmaras Criminal e Cíveis
Inscrições, que encerram nesta sexta-feira, estão abertas para outras instituições. Evento presencial será realizado no dia 7, às 17h.
Os 267 artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente falam sobre atendimentos e sobre a aplicação de medidas de proteção
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