Acessibilidade
Homem é condenado por estuprar filhas em Brasiléia
A campanha realizada no mês de maio defende as crianças, por meio do combate ao abuso e exploração infantil
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Galeria
Portaria define novos componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para o biênio 2023/2025
Os membros têm o prazo de 60 dias para apresentarem um plano de ação que consolide a prática das diretrizes nos órgãos do Poder Judiciário
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Escola do Poder Judiciário do Acre lança curso “Regência verbal e nominal”
Atividade está de acordo com a Resolução Cojus nº 74, que fixa indicadores para a concessão da GAR 2023
Pesquisa de percepção sobre o STJ aos profissionais do Direito
Consulta visa medir como a atuação da Corte Superior é retratada pelos operadores do Direito e o resultado auxiliará no direcionamento de ações para melhoria do desempenho institucional e aperfeiçoamento do relacionamento com o público externo
TJAC apoia ação em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Mobilização está sendo feita pelo gabinete da vice-governadora Mailza Gomes. O Tribunal de Justiça do Acre participa por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude
Esjud promove neste mês de maio palestra com o ministro Reynaldo da Fonseca (STJ)
Público-alvo da atividade são magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es), estagiárias(os) do TJAC, comunidade acadêmica e operadores do Direito.
Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal
Decisão da 1ª Câmara Cível manteve a sentença do 1º Grau para que ente público pague R$ 50 mil de indenização por danos morais para os dois filhos da mulher
Atendimentos do Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul são planejados para segundo semestre
Reunião realizada na segunda-feira, 16, entre a coordenação do Projeto Cidadão e servidores da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, traçou ações e sugestões de datas para levar os serviços à região
Idosa alérgica a glúten deve ser indenizada por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência da empresa aérea
Magistrada julgou procedente o pedido da autora condenando a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor do R$ 6 mil
Alunos da Escola Luiz de Carvalho Fontenele recebem palestra do projeto Cidadania e Justiça na Escola
Projeto tem como proposta primordial complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro