Acessibilidade
Presidente do TJAC participa de reunião com presidente eleito do STF
A mesa de honra foi composta pelo presidente eleito do Conselho Nacional de Justiça, ministro Roberto Barroso e vice-presidente, Edson Fachin
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Galeria
Gravação de depoimento especial é normatizado pelo Tribunal de Justiça do Acre
O depoimento será gravado para que a criança ou adolescente não precise repetir seu relato e reviver a violência
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TJAC nomeia mais sete juízes de Direito substituto para tomarem posse
Aprovados devem apresentar manifestação no prazo de cinco dias; posse deve ocorrer em novembro (mais…)
TJAC realiza atividade em alusão ao Setembro Amarelo
Toda a ação, que contou com distribuição de mensagens motivacionais e de cactos, aconteceu no prédio-sede do TJAC e será levada também aos demais prédios do Poder Judiciário, na capital
Projeto Cidadão realiza atendimentos na Vila Santa Luzia
Vila tem aproximadamente 4,5 mil moradores alcançando ainda as comunidades adjacentes
Centro Cultural do Juruá receberá palestra de desembargador aposentado
Inscrições abertas! Agenda reforça a valorização da memória e patrimônio cultural da instituição
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Audiência Pública sobre atuação do Poder Judiciário na efetivação dos Direitos Humanos é realizada em Cruzeiro do Sul
Objetivo principal é ouvir, conhecer as carências e necessidades da comunidade para que o Poder Judiciário, enquanto seguimento do poder público, possa realizar de forma adequada os direitos humanos
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo faz inspeção no Hosmac
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário pretende adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem que maltratou a mãe
A definição de violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha não se restringe à relacionamentos conjugais
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Desembargadora participa de cerimônia receptiva dos recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz
O curso de Formação de Facilitadores e Círculo de Construção de Paz foi promovido por meio da Escola do Poder Judiciário (ESJUD) em julho