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Mensagem: Posse da Presidência do STF

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de sua presidente, a desembargadora Regina Ferrari, parabeniza o ministro Luís Roberto Barroso pela posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e o ministro Edson Fachin como vice-presidente da Suprema Corte.

Mais um biênio se inicia para cumprir o papel do STF na sociedade para a manutenção e aprimoramento do Estado de Direito no Brasil, promovendo a justiça, a equidade e a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

O Tribunal de Justiça do Acre acredita ...

TJAC institui e regulamenta o Comitê de Governança em Gestão de Pessoas

A Resolução nº 300, publicada no Diário, instaura a política de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre

O Tribunal Pleno Administrativo, considerando a Resolução nº 270, de 23 de fevereiro de 2022, instituiu no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em 22 de setembro de 2023, a Resolução nº 300, que instaura a política de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre. 

Participaram do julgamento: a desembargadora-presidente, Regina Ferrari; o relator da proposta, desembargador Samoel Evangelista;  as ...