Segundo dados divulgados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), 100% dos adolescentes estão em atividades educacionais, de esporte e lazer
A Justiça acreana atua em iniciativas que buscam proporcionar a troca de experiências entre os participantes de projetos para pessoas privadas de liberdade, por isso, realizou nesta segunda-feira, 11, visita aos Centros Institutos Socioeducativos (CSE), unidades Acre e Aquiri.
A visita foi acompanhada da juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Leilamar Rodrigues e da promotora Vanessa Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Medidas Socioeducativas do Ministério Público do Acre (MPAC).
A juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, e membro do GMF do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estava acompanhando a atividade.
“A visita ao complexo educacional, de saúde e esporte proporcionou a troca de experiência entre os participantes dos programas, trazendo conhecimento para os apoiados pelo projeto de Penas Pecuniárias. Além de estabelecer diretrizes a serem observadas pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remissão de pena por meio de práticas socioeducativas,” destacou a magistrada.
Segundo dados divulgados pelo GMF, 100% dos adolescentes estão em atividades educacionais, de esporte e de lazer. Os projetos beneficiados, oriundos das penas pecuniárias, guardam adesão aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) presentes na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), e têm importância para toda a comunidade, trazendo aulas de leitura, escrita, corte e costura, por exemplo.
