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Durante o segundo e o terceiro dia do congresso, magistrado do Judiciário acreano integrou a programação como palestrante
Três dias de diálogo, análise e intercâmbio de experiências para fortalecer a atuação do sistema de Justiça no enfrentamento à criminalidade. Esse foi o propósito do V Congresso Internacional de Flagrante, realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto, em Lima, no Peru.
Representando o Poder Judiciário do Acre, o juiz de Direito Clovis Lodi, titular da Vara de Garantias, participou da programação que reuniu magistrados, autoridades e profissionais do sistema de Justiça para discutir temas relacionados à atuação penal e ao combate ao crime organizado.
Durante o segundo e o terceiro dia de congresso, o magistrado integrou a programação como palestrante, abordando o tema “A evolução do processo penal brasileiro: do Código de 1941 ao marco legal de combate ao crime organizado”.
Em sua exposição, Clovis Lodi apresentou os aspectos da evolução da legislação e da atuação do sistema de Justiça brasileiro diante das transformações ocorridas na criminalidade, destacando os desafios relacionados ao enfrentamento das organizações criminosas.
A participação também possibilitou o intercâmbio de experiências entre profissionais de diferentes países, especialmente sobre a realidade das regiões de fronteira e os desafios impostos pela atuação do crime organizado.
“Sou juiz desde 2009 e atuo na região de fronteira desde 2012, na área criminal. É uma região, como todos sabem, fortemente impactada pelo crime organizado. Esse evento é muito importante para que possamos trocar experiências, conhecer outras realidades e fortalecer a aproximação entre os profissionais que atuam nessa área”, destacou o magistrado.
Para o juiz, a troca de conhecimentos entre os países é fundamental para aprimorar as estratégias de enfrentamento à criminalidade, sobretudo em regiões de fronteira, onde a atuação de organizações criminosas ultrapassa limites territoriais.
O congresso também proporcionou debates sobre a importância da prisão em flagrante, os procedimentos relacionados à persecução penal e os mecanismos utilizados pelos sistemas de Justiça para garantir uma resposta eficiente e, ao mesmo tempo, alinhada às garantias previstas em lei.
Por estar localizado em uma região de fronteira, o Acre enfrenta desafios específicos no combate à criminalidade organizada, o que torna o intercâmbio de experiências com outros países uma oportunidade para ampliar conhecimentos e fortalecer a atuação institucional.
“A participação no V Congresso Internacional de Flagrante contribui, ainda, para aproximar o Judiciário acreano de iniciativas e debates internacionais voltados ao aperfeiçoamento da Justiça criminal e ao enfrentamento das novas dinâmicas da criminalidade”, finalizou.