TJAC participa do 19° Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
Desembargadores Denise Bonfim e Lois Arruda representaram o Judiciário acreano; o evento ocorreu de 15 a 17 de abril no Paraná
(mais…)
Desembargadores Denise Bonfim e Lois Arruda representaram o Judiciário acreano; o evento ocorreu de 15 a 17 de abril no Paraná
(mais…)
Desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado até o dia 22 (mais…)
Medidas ampliam acesso à documentação, serviços públicos e reconhecimento da identidade indígena; confira a reportagem especial
(mais…)
Certidões de Nascimento, novo Registro Geral, serviços de saúde e assistência social foram ofertados durante o mutirão de atendimentos à população da cidade, na sexta-feira, 17, encerrando a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se
Em reunião nesta sexta-feira, 16, Judiciário e Poder Executivo municipal dialogam e se comprometeram a atuarem em conjunto para efetivar essa política de combate a violência doméstica e familiar
Magistrado exerce controle de convencionalidade com suporte de inteligência artificial criada pelo Judiciário acreano
(mais…)
Colegiado entendeu que houve erro na prestação do serviço e violação de dados pessoais (mais…)
Desde 2025, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Centro de Justiça Restaurativa, trabalha com reeducandas e reeducandos do regime fechado em círculos de construção de paz, para promover acolhida, recuperação, autorresponsabilização e ressocialização
Diálogo foi pautado pelas transformações em andamento no Judiciário, que se convertem em novas diretrizes da atuação jurisdicional
(mais…)
Na segunda-feira, 20, as atividades regulares de todas as unidades do Poder Judiciário acreano estão mantidas
(mais…)