Destaques

31 de janeiro de 2024

Pessoas Trans visitam TJAC para conhecer instituição e dialogar sobre direitos da comunidade LGBTQIAPN+

Elas foram recebidas pela desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre

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30 de janeiro de 2024

Tribunal de Justiça do Acre realiza abertura do ano judiciário na quarta-feira, 7

Com início oficial dos trabalhos, recursos e processos de competência do Pleno Jurisdicional voltam a ser analisados pela Corte de Justiça do Acre

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25 de janeiro de 2024

TJAC participa do IX Encontro Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Evento iniciou na quarta-feira, 24 e segue até a sexta-feira, 26, quando a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assume a vice-presidência deste conselho nacional

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Imagem feita no gabinete da desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, localizado no prédio sede do Tribunal de Justiça do Acre, rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, onde mostra a desembargadora-presidente, Regina Ferrari, utilizando seu computador de mesa durante expediente judiciário. TJAC publica edital de abertura de concurso público para servidores efetivos Serão 91 vagas e 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior com atuação em 18 comarcas do Estado. As inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro até dia 1° de março O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital de abertura n.º 01/2024 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Judiciário acreano. Serão 91 vagas e mais 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio (Técnico Judiciário) e de nível superior (Analista Judiciário) em diversas áreas do conhecimento, com salários que chegam a R$ 7.571,20. As inscrições iniciam dia 7 de fevereiro e seguem até dia 1° de março. O Edital 01/2024 está disponível na edição n.°7.462, desta sexta-feira, 19, folhas 96 a 126. Mas, as inscrições serão feitas somente pelo site www.institutoverbena.ufg.br , a taxa de inscrição é de R$100,00 para os cargos de nível médio e R$120,00 para superior. Para o nível médio, tem cargos de: Agente de Polícia Judicial, Técnico em Microinformática, Técnico Judiciário e Técnico em Segurança do Trabalho. Enquanto os de superior contemplam diversas áreas: Administração, Arquivista, Arquitetura, Comunicação Social, Contador, Direito, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Economia, Enfermagem, Estatística, Fisioterapia, Informática, Medicina, Odontologia, Oficial de Justiça, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Os locais de atuação são para 18 comarcas do Estado e também para as unidades administrativas da TJAC em: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. A atual administração da Justiça estadual garante mais esse avanço, como comentou a desembargadora-presidente Regina Ferrari: “O concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre representa um marco significativo em nosso compromisso com a transparência, meritocracia e fortalecimento do quadro de servidores, e também a nossa consonância com a Agenda 2030, quanto ao objetivo 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes. A seleção criteriosa dos novos talentos que integrarão nossa equipe reafirma nosso empenho com a excelência na prestação jurisdicional e na busca pela efetivação da justiça em nosso Estado.” O último concurso público no TJAC para servidoras e servidores foi realizado em 2012, na gestão do desembargador Adair Longuini. Agora a atual gestão iniciou o novo processo seletivo para contratar equipe e aperfeiçoar a prestação jurisdicional no estado.

22 de janeiro de 2024

TJAC adota Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Na sexta-feira, 19, a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinou o documento que visa melhorar a eficiência na maneira que a Justiça se comunica com as pessoas

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Imagem feita no Educandário Santa Margarida, entidade que acolhe e cuida de crianças em situação de risco ou vulnerabilidade social, localizado na rua Rio Grande do Sul, sem número, bairro Preventório, onde mostra a desembargadora-presidente, Regina Ferrari e a desembargadora Waldirene Cordeiro, posando para imagem com as servidoras e servidores do Judiciário acreano e também do Educandário Santa Margarida. TJAC realiza doação de fraldas para instituições de acolhimento de idosos e crianças As parcerias entre o judiciário e as entidades beneficiadas reforçam o comprometimento e importância da responsabilidade social com pessoas em situação de vulnerabilidade A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e a coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, entregaram as doações de fraldas ao Educandário Santa Margarida e Lar dos Vicentinos nesta quinta-feira, 18. A arrecadação ocorreu durante a inscrição das candidatas e candidatos nos processos seletivos institucionais, realizados no ano de 2023. A iniciativa destaca o papel ativo que as lideranças públicas desempenham em apoiar instituições beneficentes e reforça a importância da responsabilidade social do Judiciário acreano. Foram destinadas mais de 500 fraldas entre os tipos infantis e geriátricas para o Educandário e para a entidade que atende os idosos. A desembargadora-presidente, Regina Ferrari, evidencia as ações sociais do TJAC. “É fundamental as parcerias com as entidades, colocando em funcionamento os projetos que planejamos e realizamos durante o ano. Nosso plano é continuar com as entregas em outros municípios do Estado”. Ana Maria Sobreira, presidente do Lar Vicentino, agradeceu a visita e a parceria da entidade com o Judiciário acreano. “Destaco que a ação do TJAC é muito bem-vinda e agradeço o carinho que o judiciário e a desembargadora-presidente, Regina Ferrari têm pela casa. Atualmente temos 41 idosos, por isso, peço também que a sociedade tenha um olhar mais carinhoso para com as pessoas que vivem aqui e necessitam de doações e carinho”. A coordenadora-geral do Educandário Santa Margarida, Edenilse Dantas, enfatiza a parceria ativa do TJAC. “Mensalmente recebemos a visita de representantes do Judiciário acreano apoiando nossas ações e trazendo carinhos para as crianças. Estamos com o novo projeto “Jardim das Margaridas” essencial para a qualidade dos serviços que prestamos para as 25 crianças que atualmente aqui residem”. A entrega das fraldas foi realizada durante uma visita da presidente do TJAC às entidades, que se dedicam a acolher e cuidar do público em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, a doação é um recurso essencial para o atendimento das necessidades diárias. As entregas foram acompanhadas ainda pela secretária de Programas Sociais do TJAC, Regiane Verçoza, pela assessora da CIJ, Jhennyfer Andrade e pela assessora-chefe Militar tenente-coronel Alexsandra Rocha.

18 de janeiro de 2024

TJAC realiza doação de fraldas para instituições de acolhimento de idosos e crianças

As parcerias entre o judiciário e as entidades beneficiadas reforçam o comprometimento e importância da responsabilidade social com pessoas em situação de vulnerabilidade

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Na foto: Retroescavadeira de cor amarela, realizando obras de engenharia civil para reforma e ampliação da guarita existente na Cidade da Justiça. Ao fundo portal de entrada e saída da cidade da justiça.

15 de janeiro de 2024

TJAC atende 11 comarcas do interior com obras no ano de 2024

Além disso, a administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também realiza obras e reformas na capital, com objetivo de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais a toda a população

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11 de janeiro de 2024

TJAC atua na política de fortalecimento da metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

APAC é uma medida com o objetivo de tentar minimizar os inúmeros problemas do sistema carcerário brasileiro. TJAC é o responsável pela mobilização para implantação do modelo no Acre

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10 de janeiro de 2024

No Acre, 62 crianças e adolescentes foram adotados em 2023

Desse total, apenas quatro foram adoções tardias. Esses dados, coletados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), revelam que é necessário que as pessoas se sensibilizem para realizar adoção de adolescentes, crianças com deficiência e grupos de irmãos

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$Fotografia feita na sala de reuniões da Escola do Poder Judiciário do Acre, localizado Rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, em Rio Branco, Estado do Acre, onde servidoras e servidores receberam o Prêmio Corregedoria Ética. Trabalho conjunto da Esjud, Corregedoria e Cepre garante arquivamento de milhares de processos Somente no último mês de dezembro houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%. A gestão colaborativa entre a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e a Central de Processamento Eletrônico (Cepre) garantiu o arquivamento de milhares de processos. Além disso e mais importante, a melhoria da prestação de serviços oferecidos à sociedade. Por trás dos números, o trabalho de mãos que se entrelaçam para que se possa cumprir bem a missão de distribuir Justiça com eficiência. A união tem fortalecido o alcance de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), bem como contribuído para uma maior celeridade processual. Para se ter uma ideia, dos 90 mil processos baixados (arquivados) em 2023, 57 mil tiveram participação direta da Cepre, o que equivale a 63% desse total. Em uma comparação entre os dois últimos exercícios, foram arquivados 20 mil processos a mais em 2023, uma diferença expressiva de 28%; um salto de 70 mil do ano de 2022 para 90 mil arquivamentos no ano passado. Somente no último mês de dezembro, por exemplo, houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%. “Se tem algo realmente novo nos últimos anos é a Central de Processamento Eletrônico, um verdadeiro divisor de águas na nossa Instituição, que representou uma mudança de cultura, uma quebra de paradigma. Esses resultados se devem sobremaneira à Cepre! Com essa unidade, os juízes ficaram liberados dos atos cartorários repetitivos, podendo se entregar integralmente à gestão de pessoas, a despachos, decisões e sentenças, que são a atividade-fim”, explicou o desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça. Ainda sobre a Cepre, o órgão atingiu no 1° semestre de 2023 o número de 478.953 mil atos, entre movimentações e documentos expedidos. Já no segundo semestre desse mesmo ano, após um treinamento realizado pela Escola no setor, foram 597,918 mil, isto é, 118.965 mil a mais; totalizando-se em apenas 12 meses mais de um milhão entre movimentações e documentos expedidos, conforme gráfico abaixo. Portanto, o aumento foi de 24,78% na produtividade de um semestre para o outro. A conquista é fruto de planejamento educacional conduzido pela Esjud, que promoveu reuniões com lideranças, capacitou a equipe por meio da “Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados”, oferecendo assistência e orientações diárias para o acompanhamento da produtividade e distribuição de tarefas. “O sucesso se deu principalmente devido à participação ativa da equipe de trabalho, após adotarmos uma perspectiva de trabalho acolhedora, humana, de valorização das(os) servidoras(es), com vistas ao aprimoramento técnico e a um maior profissionalismo”, assinalou o desembargador Elcio Mendes, diretor da Esjud. O Órgão de Ensino ofereceu cursos, oficinas, treinamentos e capacitações para o desenvolvimento de competências específicas, destinados para os profissionais da Central e de diversos outros setores do TJAC, de maneira que assumiu papel fundamental na melhoria das atividades laborais, na evolução qualitativa e no aumento da produtividade da Justiça Acreana. Premiação Criada em julho de 2022, a iniciativa foi considerada inovadora por promover a unificação e a padronização do cumprimento dos atos processuais cíveis das comarcas do Estado do Acre, o que permitiu um aproveitamento mais eficaz da mão de obra disponível nos quadros funcionais. Não por acaso, foi reconhecida pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o Prêmio Corregedoria Ética”, na categoria ”Boas práticas – Diretriz Estratégica nº 7, Litigância Predatória “Durante encontro, gestores do setor e chefes de gabinetes identificaram pontos fracos e fortes no trabalho em andamento, e propuseram melhorias. Além disso, a Escola ofereceu capacitação específica aos servidores da Cepre de todo o Estado, com uma Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados, bem como um curso de Formação de Formadores para os Diretores do Setor. Isso mostra o comprometimento da Escola em alcançar excelência na gestão e capacitação da unidade, e os resultados comprovam isso”, afirmou a servidora Creuziane Oliveira, auxiliar da Superintendência da unidade. Mais contribuição da Esjud “O papel da Escola é este, fortalecer as atividades administrativas e, principalmente, as judiciais, com a capacitação e o aperfeiçoamento do nosso corpo funcional. Este trabalho inovador, com a formação teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário, e já foi elogiado até pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)”, destacou o desembargador-diretor Elcio Mendes. Por meio do Curso de Formação Inicial de Magistradas(os) oferecido pelo Órgão de Ensino, as(os) novas(os) profissionais da Justiça Estadual têm atuado de forma inovadora, com base teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, que concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário. As(os) novas(os juízes de Direito substitutas(os) participaram de uma atividade recentemente que resultou na realização de mais de 400 audiências de instrução. Desse montante, mais de 70% dos processos foram sentenciados. Também contribuíram para o arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência (MPU), as quais foram deferidas com fundamento na Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha). A atividade recorde foi executada em apenas cinco dias, entre 26 e 30 de dezembro de 2023. “Importante destacar que esse trabalho, além do viés prático, não está voltado apenas a(o) magistrada(os) individualmente, para impulsionar a produtividade de uma determinada unidade judiciária. Mas também do ponto de vista coletivo, a exemplo de atuarem conjuntamente para o alcance de resultados compartilhados na perspectiva institucional, relativos a metas estaduais, nacionais”, etc.”, explicou o juiz de Direito Cloves Ferreira, formador da Escola, e um dos supervisores do Curso de Formação, ao lado do juiz de Direito Leandro Leri Gross. Outro ponto relevante para a obtenção dos resultados foi o Programa Saber sem Fronteiras, lançado e executado pelo Órgão de Ensino em março de 2023. A iniciativa inédita propicia capacitações múltiplas para magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es), desde a área de Saúde, Meio Ambiente, Ética, Acessibilidade, Língua Portuguesa, Adoção, Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Violência Doméstica, e temáticas mais técnicas – Sistemas de Apoio à Jurisdição, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Estatísticas, etc. Além de ter sido credenciado pela Enfam, recebeu em dezembro passado o prêmio nacional “Corregedoria Ética”, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”.$

9 de janeiro de 2024

Trabalho conjunto: Corregedoria, Esjud, e Cepre garantem arquivamento de milhares de processos

Somente no último mês de dezembro houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%.

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Montagem mostrando o prédio sede do Tribunal de Justiça um teclado e a estátua da justiça no canto direito. Toda a imagem está em tons verdes

4 de janeiro de 2024

Justiça do Acre arquiva mais de 90 mil processos em 2023 e garante cumprimento de todas as metas do CNJ

Produtividade dos processos arquivados no 1º grau de jurisdição aumentou 28% em relação ao ano de 2022, gerando mais agilidade na resposta as demandas apresentadas ao Judiciário acreano

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