Acessibilidade
Desembargadoras Denise Bonfim e Eva Evangelista fazem visita institucional em escola de tempo integral
No Acre, 10 escolas já funcionam com a proposta, sendo sete na capital e três no interior do estado, atendendo mais de 4 mil alunos. (mais…)
Aviso – Pedido para antecipação do de 13° salário
O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou desde o dia 25 de maio, o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link, e não mais por email.
Os interessados podem fazer seus requerimentos até às 23h59 de 15 de junho.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3302-0373 e 3302-0375, na Gerência de Cadastro e Remuneração da Dipes.
É necessário que o requerente guarde o comprovante.
Equipe do CNJ fará visita de inspeção ao TJAC
Durante a inspeção - ou em razão desta -, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. (mais…)
Justiça determina solução para transbordamento pluvial de trecho da Isaura Parente
Depasa e Município de Rio Branco devem sanar problema no prazo de um ano. (mais…)
Homens acusados de terem emboscado e matado adolescente vão a Júri Popular
Quando pronunciou os denunciados, magistrada constatou haver comprovação da materialidade do crime e indícios de autoria quanto aos acusados. (mais…)
Comarca de Brasiléia abre cadastramento para recurso de penas pecuniárias
Entidades públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, podem apresentar projetos. (mais…)
Mulher deve pagar os danos materiais pela venda de terreno em área de risco
Parte reclamada deverá pagar R$ 11.292,02 à demandante, com amparo no artigo 927 do Código Civil, segundo decisão. (mais…)
Justiça garante que paciente receba remédio para tratar a rejeição de fígado transplantado
Na decisão, foi advertido ao Estado do Acre que em caso de reiterado descumprimento o valor condizente com o tratamento poderá vir a sofrer sequestro. (mais…)
Instalação de antena: Homem deverá ser indenizado em R$ 50 mil por desvalorização de propriedade
Decisão ressalta que a perícia constatou o prejuízo material, ocasionado pela insegurança que as pessoas sentem em adquirir um imóvel com essa peculiaridade. (mais…)
Infância e Juventude: Decisão determina providências e adequações em Rede de Assistência Psicossocial de Rio Branco
Juízo exige solução para a falta de infraestrutura e apoio técnico para o atendimento do público infanto-juvenil em vulnerabilidade. (mais…)