Quase 400 homens e mulheres participaram das palestras e diálogos, que aconteceram nas unidades feminina e masculina da Apadeq. (mais…)
Acórdão determinou ainda o imediato cumprimento da pena nos termos fixados na sentença, tendo como base entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
Decisão preferida pelo Juízo Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul foi embasada na Lei Maria da Penha. (mais…)
Com medo do réu, a vítima só denunciou o caso à Justiça quatro anos após o fato, ocasionando a extinção da punibilidade em relação ao crime de ameaça. (mais…)
Segundo os autos, mesmo separados na época dos fatos, o casal brigou no momento que a mulher foi buscar a filha na casa do acusado, localizada no bairro João Eduardo I. (mais…)
Juíza titular da Vara de Proteção à Mulher falou sobre avanços e conquistas na punição de agressores e respondeu perguntas do público.
No Acre, a Vara específica de Proteção à Mulher foi implantada em 2009 na Comarca de Rio Branco. Desde a instalação foram registradas 791 condenações. (mais…)
Decisão ressalta que a pena privativa de liberdade não foi substituída por uma restritiva de direitos, em função de o réu ter cometido o delito com emprego de violência.
(mais…)Em 2016, já foram deferidas até este mês de julho 891 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Rio Branco. (mais…)
Magistrado considerou que o sexo biológico de nascimento masculino não deve servir de obstáculo ao reconhecimento da identidade sexual feminina da vítima. (mais…)
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