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Violência Doméstica: Homem é condenado por lesão corporal contra companheira na Capital
Pena foi estipulada em um ano de detenção no regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Tag: Violência Doméstica
Homem é condenado a detenção por ter violado medida protetiva em Cruzeiro do Sul
Decisão ressalta acusado ofendeu a integridade corporal da vítima, mulher com quem manteve união estável por 17 anos e quatro filhos. (mais…)
Proteção à Mulher: Vara Criminal de Sena Madureira condena homem por agressão à companheira
Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido. (mais…)
Agressão a ex-companheira leva réu para detenção em Sena Madureira
Decisão sustenta que efeito do álcool não isenta de responder pelos seus atos, sendo julgada procedente a denúncia pelos crimes de lesão corporal e ameaça. (mais…)
Juíza do Acre integra agenda em Brasília sobre política de combate à violência contra mulher
Magistrados se reuniram para debater assuntos para o Fonavid que ocorrerá em Natal/RN, entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano. (mais…)
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência passa a ter nova composição
Desembargadora Eva Evangelista vai coordenador os trabalhos neste Biênio 2017-2019, com vistas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área em questão. (mais…)
Proteção à Mulher: Mantida a prisão preventiva de ex-companheiro por descumprimento de medida protetiva
Decisão ressalta que foi comprovada a materialidade do crime, com indícios suficientes da autoria e motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva. (mais…)
Homem que ameaçou ex-mulher é condenado a três meses de detenção
Crime foi praticado mediante grave ameaça à pessoa, não cabendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (mais…)
Judiciário integra solenidade pelo Dia Internacional da Mulher na Aleac
Na Vara de Proteção à Mulher em Rio Branco são 3.800 processos em andamento e, em média, 400 processos mensais. (mais…)
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre promove abertura da Semana da Mulher
Programação acontece até a próxima quinta-feira (9) e inclui mutirão de audiências, palestras, maquiagem, distribuição de brindes, atividades de prevenção e conscientização sobre a violência. (mais…)