Homem é condenado a detenção por ter violado medida protetiva em Cruzeiro do Sul
Decisão ressalta acusado ofendeu a integridade corporal da vítima, mulher com quem manteve união estável por 17 anos e quatro filhos. (mais…)
Decisão ressalta acusado ofendeu a integridade corporal da vítima, mulher com quem manteve união estável por 17 anos e quatro filhos. (mais…)
Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido. (mais…)
Decisão sustenta que efeito do álcool não isenta de responder pelos seus atos, sendo julgada procedente a denúncia pelos crimes de lesão corporal e ameaça. (mais…)
Magistrados se reuniram para debater assuntos para o Fonavid que ocorrerá em Natal/RN, entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano. (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista vai coordenador os trabalhos neste Biênio 2017-2019, com vistas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área em questão. (mais…)
Decisão ressalta que foi comprovada a materialidade do crime, com indícios suficientes da autoria e motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva. (mais…)
Crime foi praticado mediante grave ameaça à pessoa, não cabendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (mais…)
Na Vara de Proteção à Mulher em Rio Branco são 3.800 processos em andamento e, em média, 400 processos mensais. (mais…)
Programação acontece até a próxima quinta-feira (9) e inclui mutirão de audiências, palestras, maquiagem, distribuição de brindes, atividades de prevenção e conscientização sobre a violência. (mais…)
Crime ocorre quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. (mais…)