Semana Pela Paz em Casa: Palestras são oferecidas aos homens processados por violência doméstica
Encontro fomenta reflexão sobre condutas e os dispositivos da Lei Maria da Penha.
Encontro fomenta reflexão sobre condutas e os dispositivos da Lei Maria da Penha.
Equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco já realizou 595 atendimentos.
Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça Pela Paz em Casa que visa ações focadas no combate à violência doméstica.
Qualificadoras de recurso que dificulta a defesa da vítima e de crime cometido por razões da condição do sexo feminino foram acolhidas.
Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa que tem como objetivo promover ações para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
Programação foi aberta para garantir agilidade processual, pacificação social, e mensagem do Poder Judiciário pelo fim da violência doméstica, familiar e de gênero. (mais…)
Juíza de Direito Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher, também integra as atividades voltadas ao combate à violência doméstica e familiar. (mais…)
Objetivo é avançar no processo de pacificação social e enviar à sociedade uma mensagem inequívoca pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres. (mais…)
Caso ocorreu na cidade de Cruzeiro do Sul e magistrado determinou várias condições ao condenado.
Decisão considerou a relevância da palavra da vítima, e também estipulou o pagamento de dois salários mínimos a título de reparação pelos danos causados danos. (mais…)