Semana Justiça pela Paz em Casa: resultados demonstram empenho do Judiciário Acreano
Resultados alcançados na atividade, que ocorreu de 20 a 24 de agosto, superaram as edições passadas.
Resultados alcançados na atividade, que ocorreu de 20 a 24 de agosto, superaram as edições passadas.
Atividade ocorreu na Aldeia Morada Nova, no município de Feijó, distante 360 km de Rio Branco. (mais…)
Decisão ratificou que os crimes e o autor dos fatos merecem reprovação social. (mais…)
Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da Lei n°11.340/2006. (mais…)
TJAC realizará mutirão de audiências e atividades educativas entre os dias 20 e 24 de agosto; nove júris de feminicídios estão confirmados para o período. (mais…)
Atividade prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
Motivo fútil, recurso que dificultou defesa da vítima e feminicídio são as qualificadoras que serão avaliadas.
Ao fim da atividade será elaborada uma Carta de Intenções, ratificando as discussões e decisões aprovadas no encontro. (mais…)
Confirmada a sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir dois anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. (mais…)
Conduzido pela desembargadora Eva Evangelista, encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27, na Sede Administrativa do TJAC. (mais…)