TJAC firma parceria para aplicativo que ajudará vítimas de violência doméstica
Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. (mais…)
Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. (mais…)
Crime aconteceu em Cruzeiro do Sul, quando o suspeito teria atacado a ex-mulher com terçado, por estar insatisfeito com o fim do relacionamento deles. (mais…)
Na sentença, o Juízo Único da Comarca de Capixaba enfatizou a agravante da reincidência do acusado e reprovou a culpabilidade do homem. (mais…)
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. (mais…)
Juízo concluiu que acusado cometeu crime de lesão corporal, descrito no artigo 129, §9°, do Código Penal. (mais…)
Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. (mais…)
Ação visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio. (mais…)
Foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha. (mais…)
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal.
Aplicativo S.O.S. Maria, a partir de sexta-feira (7), estará disponível de imediato para Android e, em breve, para iOS. (mais…)