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Mantida condenação a 19 anos de reclusão de homem que matou esposa com terçado
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Tag: Violência Doméstica
Semana Justiça pela Paz em Casa: resultados demonstram empenho do Judiciário Acreano
Resultados alcançados na atividade, que ocorreu de 20 a 24 de agosto, superaram as edições passadas.
Judiciário Acreano promove roda de conversas com lideranças indígenas sobre violência doméstica e familiar
Atividade ocorreu na Aldeia Morada Nova, no município de Feijó, distante 360 km de Rio Branco. (mais…)
Servidor público perde cargo em condenação por violência doméstica
Decisão ratificou que os crimes e o autor dos fatos merecem reprovação social. (mais…)
Ex-companheiro é condenado por agredir mulher por fim de relacionamento
Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da Lei n°11.340/2006. (mais…)
No Acre, 11ª Semana pela Paz em Casa mobiliza sociedade acreana pela redução da violência doméstica
TJAC realizará mutirão de audiências e atividades educativas entre os dias 20 e 24 de agosto; nove júris de feminicídios estão confirmados para o período. (mais…)
11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa será aberta nesta quinta-feira (16), no Palácio da Justiça
Atividade prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
Homem suspeito de matar companheira a facadas irá a julgamento pelo Júri Popular
Motivo fútil, recurso que dificultou defesa da vítima e feminicídio são as qualificadoras que serão avaliadas.
Magistrados da Justiça Acreana participam da 12ª Jornada Maria da Penha
Ao fim da atividade será elaborada uma Carta de Intenções, ratificando as discussões e decisões aprovadas no encontro. (mais…)
Câmara Criminal mantém inalterada condenação de homem que agrediu e ameaçou esposa
Confirmada a sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir dois anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. (mais…)