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Semana Justiça pela Paz em Casa aumenta efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
Tag: Violência contra a Mulher
Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
TJAC participa de sessão solene em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha em Cruzeiro do Sul
Representando o Poder Judiciário do Acre, desembargadora Eva Evangelista ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições no enfrentamento à violência contra a mulher (mais…)
TJAC participa de abertura da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher
Juíza de Direito Andrea Brito ressalta o compromisso do Poder Judiciário do Acre ao realizar diversas ações que buscam contribuir no combate a violência contra a mulher (mais…)
Câmara Criminal rejeita tese de absolvição por dependência química a condenado por ameaçar mulher
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
Justiça nega habeas corpus a jogador de futebol preso em flagrante por violência doméstica
O delito foi praticado em circunstância fática que ultrapassa a gravosidade existente no elemento normativo (mais…)
TJAC intensifica videoaulas em projeto que estimula a conscientização de estudantes
Videoaulas trabalham a importância da educação e do aprendizado para a transformação social e a promoção da cidadania plena (mais…)
Homem acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Tribunal do Júri
Em 2020, o Acre foi apontado pelo Monitor da Violência como o estado que possui maior taxa de feminicídio do país (mais…)
Grupo Reflexivo Homens em Transformação é tema de estudo
Projeto realizado pelo TJAC desde 2018, foi escolhido por acadêmicos de Direito para ser tema de trabalho de conclusão do curso (mais…)
Integrantes do Sistema de Justiça encerram congresso reiterando compromisso no combate à violência doméstica
Representantes de vários órgãos nacionais participaram da atividade promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre