Acessibilidade
2ª Vara do Tribunal do Júri marca julgamento do caso de feminicídio de cidadã chilena
Crime ocorreu em fevereiro deste ano. Acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro (mais…)
Tag: Violência contra a Mulher
Rede de Proteção à Mulher define ações preventivas e humanização do atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar
A construção coletiva de diretrizes e desenvolvimento de planejamento estratégico têm aprimorado a atuação da Rede de Proteção à Mulher. (mais…)
TJAC participa de capacitação da OAB/AC para o enfrentamento da violência doméstica
A desembargadora Eva Evangelista foi convidada a ser uma das facilitadoras do evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada. (mais…)
Câmara Criminal não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)
TJAC apresenta plano de ação da Campanha Sinal Vermelho à Polícia Civil
Instituições da área da segurança pública no Estado do Acre debateram sobre a adesão à Campanha que visa proteger a vida de mulheres
Homem é condenado por agredir mulher
Decisão pautada na Lei Maria da Penha puniu a lesão corporal gerada pelo enforcamento (mais…)
Justiça obriga adolescente a prestar serviço à comunidade por agredir ex-companheira
A juíza enfatiza que os fatos aconteceram num dia e, em 48h, o processo já estava sentenciado (mais…)
Homem é condenado por ameaça e violência doméstica
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)
Acusado de matar cidadã chilena será julgado pelo Tribunal do Júri
Decisão considerou que elementos presentes nos autos justificam o julgamento do réu pelo júri popular (mais…)
Conselho Regional e Sindicato das Farmácias do Acre aderem à Campanha Sinal Vermelho contra a violência
Diversas instituições públicas e privadas firmaram compromisso com Campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que será lançada na próxima quinta feira (mais…)