Caso aconteceu após as eleições de conselheiros tutelares municipais de 2023, em Plácido de Castro e os réus entraram com recurso, mas a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação
Prazo segue até o fim de maio e exige apresentação de projeto técnico com finalidade social (mais…)
Nesta sexta-feira, 10, no Bujari, 54 casais oficializaram a união, entre eles, Maria e Rosângela que viviam juntas há seis anos e enfrentaram preconceitos
Decisão considerou que mesmo o trabalho sendo informal é possível fiscalizar os deslocamentos do reeducando e que a atividade profissional promove a ressocialização
Programação da 2ª Semana Nacional de Saúde inclui ações educativas e atendimento a famílias no bairro Ayrton Sena (mais…)
Projeto História e Memória tem objetivo de realizar a gestão do acervo de processos físicos, mas transforma vidas, oferecendo uma oportunidade de emprego para mulheres egressas do sistema prisional e vítimas de violência doméstica
Representado pela juíza Louise Santana, Tribunal acreano integra debates sobre metas do CNJ e novas diretrizes de proteção em encontro em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi representado na reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizada na tarde desta segunda-feira, 30, em Fortaleza (CE), pela juíza de Direito Louise Santana.
Magistradas e magistrados de todo o país, que atuam nas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participaram do encontro ...
Iniciativa busca agilizar demandas judiciais na área da saúde e fortalecer a cooperação entre instituições públicas e privadas no estado
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Caso ocorreu no município de Senador Guiomard; acusado recebeu a pena de 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto
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Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido que o crime aconteceu em contexto de violência doméstica e houve comprovação dos atos, com o laudo do exame de corpo de delito da criança
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