TJAC funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (5).
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (5).
Distribuição de pães foram feitas às famílias do bairro Vila Maria pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
Portaria considera a Resolução Nº 291/2019 do CNJ, que além das atribuições da comissão, consolida as Resoluções do CNJ sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
Por outro lado, relator do processo deu provimento ao recurso apresentado para afastar a condenação consistente na obrigação de pagar.
Como parte da escala de serviço, nesta terça-feira, 30, a equipe reuniu-se com secretários da direção dos Foros para apresentar os integrantes do Planejamento Estratégico e pedir a colaboração de todos
A consulta pública estará disponível até 04/04/2021 e não há restrição quanto ao público-alvo e número de participantes.
Agora as partes envolvidas em processos da área podem procurar o Balcão Virtual das unidades para receberem auxílio similar ao balcão de atendimento presencial
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
Desembargadores e a procuradora de Justiça do Ministério Público ainda enfatizaram a necessidade adoção de uma gestão efetiva para combater a doença
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e o entendimento firmado na jurisprudência